Termos e Condições Gerais de Utilização e Menções Legais

1. Menções Legais

   O site e os serviços associados são editados por dS0o7luecnz 6Aogbexn5ciy, sociedade de direito maltês, com sede em r1d80 7Turcizq6 oAblxe5sisnavn4derlaq,3 aBtopr2m9lsam 1B8MrLd10773u3 e registada com o número n3v247e6l-q335a1t5.
   
   Contacto: Exclusivamente através do formulário de contacto disponível no nosso site.

2. Condições de Utilização

   O acesso e a utilização dos nossos serviços implicam a aceitação plena e incondicional das presentes Condições Gerais de Utilização.
   
   Direitos de Autor e Estatuto de Fornecedor de Alojamento
   Atuamos como fornecedor de alojamento de conteúdos na aceção do Regulamento Europeu dos Serviços Digitais (DSA).
   
   Importante: Enquanto fornecedor de alojamento, não exercemos controlo prévio sobre, nem somos responsáveis por, as informações e conteúdos armazenados ou partilhados pelos nossos utilizadores.
   
   Contudo, o respeito pelos direitos de autor é uma obrigação estrita. Qualquer conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros pode ser removido logo que tenhamos conhecimento efetivo do mesmo. Se detetar uma violação dos seus direitos, comunique-a de imediato através do nosso formulário de contacto.
   
   Responsabilidade do Utilizador
   É o único e total responsável pelo conteúdo que armazena, carrega ou partilha através do nosso serviço.
   
   É estritamente proibido qualquer conteúdo:

   • Manifestamente ilegal, contrafeito ou que viole direitos de propriedade intelectual.
   • Ofensivo, de ódio, discriminatório, difamatório ou contrário aos bons costumes.
   Reservamo-nos o direito de suspender o acesso ao serviço ou de remover sem aviso prévio qualquer conteúdo que infrinja estas regras ou seja denunciado como ilícito.

3. Alteração das Condições

   Reservamo-nos o direito de alterar estas condições a qualquer momento. Os utilizadores serão informados de alterações importantes através do nosso site ou por e-mail. Ao continuar a utilizar o serviço após a publicação das alterações, aceita as novas condições.

4. Lei Aplicável e Foro Competente

   Estas condições são regidas e interpretadas de acordo com as leis de Malta. Qualquer litígio relativo à interpretação ou execução destas condições que não possa ser resolvido de forma amigável será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Malta.

5. Contacto

   Para qualquer questão, comentário ou pedido de remoção relativo aos nossos termos de utilização, utilize exclusivamente o formulário de contacto disponível no nosso site.

6. Pagamentos

   Trabalhamos com fornecedores de pagamento de renome, que garantem a segurança e a confidencialidade das suas informações de pagamento.

7. Reembolso

   Pode solicitar um reembolso contactando-nos através do formulário de contacto. O montante reembolsado é calculado proporcionalmente: o período já utilizado é deduzido.

8. Disponibilidade do Serviço

   O serviço pode sofrer falhas e interrupções. Em caso de interrupção, é adicionado um período de tempo equivalente às subscrições pagas afetadas.

9. Conta e Subscrição

   O espaço privado Libnup de cada utilizador é estritamente pessoal e não pode ser partilhado. Uma conta corresponde a uma única subscrição.

10. Dados pessoais e privacidade (RGPD)

    Não vendemos os seus dados pessoais. Conservamo-los apenas para finalidades legítimas, como o funcionamento do serviço e o diagnóstico técnico. As informações confidenciais são mantidas em segurança. Ao utilizar o serviço ou o formulário de contacto, consente no envio das informações necessárias ao tratamento do seu pedido. Por motivos de segurança, conservamos os registos de ligação. Se pretender a eliminação de todos os seus dados, contacte-nos através do formulário de contacto.